Citação de Valessio Brito em 13/07/2023, 11:37 am

Meus comentários sobre os itens que o gestor Tiago Dias assumiu como compromisso para garantir a transparência em sua gestão:

a) Criar Aplicativos para melhorar a comunicação e a solicitação de serviço aos setores competentes da prefeitura;

• Houve uma tentativa com o aplicativo Colab, fizeram a contratação da solução, porém aparenta que investiram recursos públicos em muita publicidade e teve pouco retorno ou efetividade.  Ou seja, não foi implementado nem parcialmente.

b) Realizar licitações com transmissão ao vivo pela internet, convidando os órgãos de fiscalização;

• Fizeram algumas transmissões inaudíveis, o que não era suficiente para garantir a transparência do processo e também não há evidência ou relato que entidades fiscalizadoras participaram de alguma dessas transmissões. Também tenho dificuldade de encontrar os documentos quais estavam sendo discutido e decidido, assim como em gestões anteriores, acesso aos documentos públicos sempre foi um falácia e promessas dos políticos da nossa cidade e região.

c) Otimizar programa de comunicação social por meio de informativos (internet: rádios: jornais: TV’s etc.), dando transparência aos atos da administração municipal, possibilitando que a população se sinta estimulada no processo de elaboração e implementação das políticas públicas;

• O que vimos foi uma troca-troca dos responsáveis pela Comunicação da gestão, além de haver várias críticas e alta rejeição sendo clamada pela população nas rádios e nas redes, a gestão mostrou ser fiel na publicização até o segundo ano de gestão, principalmente em apenas 2 veículos da cidade, sendo a Rádio Jacobina FM e o Jornal Tribuna Regional, a partir de 2023, com a troca do Diretor de Comunicação, foi possível perceber uma nova estratégia com inserções em todos outros veículos e também o uso de mídia alternativa como Outdoor e impulsionamento nas redes em diferentes sites. Porém, ainda sendo uma publicização com características de marketing institucional e que as vezes se mistura com o marketing pessoal do gestor, e não uma publicização voltada para convocações, atos e transparência pública.

d) Implementar, no Município de Jacobina, um modelo de gestão verdadeiramente participativa, eficiente, transparente, acessível e sustentável;

• Não podemos afirmar que isso tem sido feito, como atuante no Conselho de Cultura e também tido a oportunidade de dialogar e participar em outros conselhos, essa gestão vem se mostrando ser uma das piores em assumir compromissos com a participação social, as últimas ações e decisões do gestor não tem evidência ou materialidade que foram feitas a partir de um diálogo ou construção transparente.

e) Viabilizar e implementar um modelo de orçamento participativo no município de Jacobina, para que se possa, de fato, eleger coletivamente as prioridades;

• No primeiro ano da gestão, pelo primeiro Secretário de Planejamento, houve uma tentativa através de um formulário online, consultar a população sobre as prioridade para o orçamento do município, porém, não foi feita uma devolutiva sobre quais resultado e diagnóstico, sendo uma incógnita até os dias de hoje, uma vez que o mesmo Secretário já não faz parte do quadro da gestão.

f) Adotar postura proativa pela Ouvidoria Municipal, fortalecendo-a para melhorar o atendimento ao cidadão e criar ranking dos serviços avaliados pelos munícipes;

• As manifestações abertas para Ouvidoria em 2020, foram respondida em partes em 2023. Sendo que nesse intervalo de tempo, ainda foi preciso acionar o MP-BA para auxiliar e apoiar no cumprimento da Lei de Acesso a Informação.  Até o presente momento, a gestão tem tem respondido a questões simples, seja pela Ouvidoria ou também questionamentos levantado pela população através das rádios e rede, ou seja, uma falácia sobre ter uma postura ativa em melhor atender o cidadão.

g) Implantar o Portal da Cidade: plataforma digital para cada área de atuação do governo, com informações sobre todos os serviços disponibilizados para os(as) cidadãos(ãs), oferecendo mais facilidades e opções de acessibilidade, navegabilidade com menos cliques e visando a facilitar a usabilidade;

• Não iniciado/desenvolvido.  Inclusive o atual portal da Prefeitura demanda uma atualização das informações e disponibilização de dados público, sendo um portal limitado e que não oferece facilidade e nem navegabilidade para encontrar o que o cidadão precisa, um exemplo é que até hoje os dados do Covid apresentado no portal estão parado em Dezembro/2021, mesmo em 2022, o boletim não era atualizado no site sem que houvesse um pedido ou insistência da população.

h) Assegurar equilíbrio das contas públicas, planejando e executando com eficiência e cortando desperdícios;

• Não existe. Prova disso é que em pleno 2023, em estado de emergência, a PMJ ainda vem pagando as contratações dos festejos de 2021/22 como restos a pagar, também a ampla denuncia de atraso e cortes no pagamento dos funcionários em diversas áreas.

i) Criar um Comitê de Qualidade do Serviço Público, com a participação dos cidadãos(as) e representantes de entidades, para avaliar e propor melhorias nos serviços municipais;

• Não existe.

j) Criar um portal de transparência para cada secretaria.

• Não existe.

 

Como podemos ver, apenas com os itens apresentado em seu plano de governo para uma gestão com transparência, aparenta que esse compromisso não tem sido priorizado e ou atendido.  Colocando toda estrutura da gestão em risco na prestação de serviço público de qualidade.   Por isso, meu voto é que não foi iniciado, nem assumido esse compromisso de fato. Se pudesse votar que aparenta ter retrocedido, seria meu voto.