Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709/2018, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 e outras legislações aplicáveis, a plataforma Manifesta Jacobina se compromete a garantir a segurança e privacidade dos dados dos usuários, respeitando as leis nacionais e internacionais que regulamentam a coleta e tratamento de dados pessoais.

Sobre a Segurança dos Dados:
A plataforma é mantida por Valéssio Soares de Brito e implementa medidas de segurança para proteger contra vazamento de dados e ameaças cibernéticas. Utilizamos certificação SSL para criptografar as informações transmitidas. Além disso, adotamos ferramentas de monitoramento e proteção contra malwares, spams e phishings. Realizamos varreduras diárias em busca de vírus e bloqueamos IPs suspeitos. Também contamos com recursos de Captcha e Recaptcha do Google para impedir acessos não autorizados. No entanto, é importante ressaltar que, apesar de nossos esforços, a natureza dinâmica da tecnologia implica em riscos potenciais.

Coleta de Informações:
Ao utilizar a plataforma, os usuários podem fornecer informações pessoais por meio de formulários. Esses dados são utilizados exclusivamente pela plataforma Manifesta Jacobina e não são compartilhados com terceiros. As senhas de acesso são restritas a um número limitado de pessoas autorizadas.

Cookies:
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Responsabilidade do Usuário:
Cada usuário é responsável por suas interações, discussões e postagens na plataforma. A plataforma Manifesta Jacobina não se responsabiliza pelo conteúdo compartilhado pelos usuários.

Consentimento:
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Legislação Aplicável e Jurisdição:
A plataforma Manifesta Jacobina está sujeita à legislação brasileira, em particular à comarca do fórum de Jacobina, Bahia.

Disponibilidade:
A plataforma está acessível por meio do endereço manifestajacobina.com.br.

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A equipe da plataforma Manifesta Jacobina compromete-se a utilizar os dados fornecidos apenas para os propósitos indicados nos formulários, respeitando a privacidade dos usuários e não compartilhando essas informações com nenhum grupo externo.

Ao clicar na caixa de seleção “Estou ciente e de acordo”, o usuário manifesta seu consentimento e concordância com os termos desta Política de Privacidade, conforme previsto pela legislação aplicável.

Referências legais:
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709/2018
– Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679