#TBTdaObra 01
CORPO DE BOMBEIROS
Quantos acidentes ainda precisamos ver colocando nosso povo em risco e ou destruindo as riquezas naturais da nossa cidade e região por falta de uma estrutura e de profissionais quais possam atender em tempo hábil uma chamada de urgência?
“Jacobina é uma cidade polo, que não pode ficar sem um grupamento do Corpo de Bombeiros para atender necessidades emergenciais” ¹
Desde 2015, após intensos incêndios na nossa cidade e região, que autoridades e políticos discutem a implementação de um agrupamento do Corpo de Bombeiros para nossa cidade região.
2017
Um dos primeiros relatos qual encontramos que discute a implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Jacobina foi o encontro realizado pelo ¹Deputado Marcelino Galo (PT), dia 03/08/2017, em Salvador, na sede da Secretaria de Segurança Pública. Participaram deste encontro representantes da segurança pública, associações e empresários da nossa cidade.
2018
Neste ano o Dep. Federal Jorge Solla (PT) destinou a Emenda Parlamentar 201836940016 no valor R$600.000,00 para aquisição de veículo de combate a incêndio e outros equipamentos. Segundo o portal da Transparência até o momento foram utilizados R$ 454.320,10 para aquisição do veículo.
2019
O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa a indicação nº 23.644/2019, endereçada ao governador Rui Costa, para que ele determine a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Jacobina.
Celebração do convênio PMJ e GOVBA
Conforme documentos públicos, o convênio assinado entre o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e a Prefeitura Municipal de Jacobina tem duração de 60 meses (10/2026), nele contém o plano de trabalho com as especificações das metas e etapas para prestação de serviço do agrupamento em nossa cidade. O efetivo mínimo previsto: 01 Comandante (Oficial ou Praça), 02 Auxiliar Administrativo (Praça), 03 Comandante de Guarnição, 04 Motorista/Operador e 5 Comandantes e auxiliar de linha.
2020
- Em Agosto 2020 foi Homologado o Convite 007 com objeto “contratação de empresa para prestação de serviço na CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA no Município de Jacobina para empresa J. NOBRE CONSTRUTORA EIRELI, sob o CONTRATO 097/2020no Valor Total: R$318.456,52
- Até o dia 11/12/2020 a PMJ já teria realizado o pagamento no Valor Total de R$ 225.971,07 incluindo taxas de recolhimento de INSS conforme o Relatório de Despesa e Pagamento emitido através do site da PMJ , faltando apenas R$ 92.485,45 para conclusão do valor estimado pelo contrato original ou R$108.835,88 se desconsiderarmos as taxas de recolhimento do INSS.
- Até o presente momento (20/04/2021), não encontramos e nem tivemos acesso aos documentos de retrato deste contrato e por qual motivo o trabalho de construção e adequação da obra foi interrompida, sendo que o contrato vigente faltava apenas 30% restante do valor a ser pago e provavelmente a obra deveria respectivamente faltar 30% para ser finalizada. Importante lembrar que os valores empenhados para pagamento foram liberadas conforme boletim de medição, também não tivemos acesso e não encontramos esses boletins:
- 30/09/2020 – R$ 154.050,92 – BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 01
- 11/12/2020 – R$ 55.569,72 – BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 02
2021
No dia 31 de março de 2021, Edição 890 – Ano 3 – Pagina 9 do Diário Oficial da PMJ , foi homologada o Convite 003/2021 para empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI no Valor Total de R$ 323.839,85
- Até o presente momento (20/04/2021) não houve pagamento, o valor total esta empenhado conforme o Relatório de Despesas e Empenho da PMJ obtido através do site jacobina.ba.gov.br/despesas
- Não encontramos e nem tivemos acesso ao novo contrato com a empresa ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI.
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